TJMG mantém padre acusado de pedofilia na cadeia

Estado é responsável por aluno em atividade extracurricular

Tribunais atendem à recomendação do CNJ

MP-SP pede na Justiça indenização para vítimas do show do RBD

PEC flexibiliza regras da maioridade penal

Justiça manda soltar padre acusado de pedofilia

Justiça obriga município a dar assistência a menores

Brasileiro pode ser condenado a 256 anos de prisão por pedofilia online, diz MPF

Justiça libera funcionários da Febem acusados de tortura

STJ mantém obrigação de a Telemar devolver a donas-de-casa valores pagos por 0900

O ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira negou o pedido da telefônica que pretendia rediscutir a questão no STJ.

Senado aprova restrição do uso de celulares por estudantes em escolas

Senado aprova projeto que regulamenta o uso de celulares em escolas básicas, visando proteger a saúde mental e melhorar a disciplina e desempenho escolar

Cadastro de condenados por crimes sexuais: Senado aprova projeto para consulta pública

Projeto de lei do Senado cria cadastro público para condenados por crimes sexuais, visando aumentar a segurança e transparência, enquanto protege dados das vítimas

Trabalho infantil cresce como consequência da imigração ilegal nos EUA

Segundo Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, é imprescindível que o governo americano estabeleça políticas mais rigorosas de proteção das fronteiras

Guarda compartilhada, o que muda com a nova norma?

Especialista em direito da família analisa as mudanças da Lei nº 14.713/2023 que rege sobre as atribuições da guarda compartilhada

Homem de 44 anos é condenado novamente pelo armazenamento de conteúdo ilegal

É a segunda vez que ele é condenado por crimes da mesma natureza

Comissão aprova projeto que aumenta penas para crimes de maus-tratos

Proposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

Entrevistas investigativas: como usar no auxílio à prevenção de ataque escolar

Por Iuri Camilo.

A nova lei estadual 17.406/21 e os condomínios

Por Rodrigo Karpat.

Cota de aprendizagem não pode ser alterada por norma coletiva, diz TRT-23

Sindicatos de motoristas e de empresas de transporte do Mato Grosso estão proibidos de firmarem acordos ou convenções coletivas que alterem a base de cálculo da cota de aprendizagem.

Senado aprova projeto que agiliza o processo de adoção e prioriza crianças deficientes

O projeto foi aprovado por unanimidade.